Última atualização: 20 de outubro de 2025
Bem-vindo ao Clube Crítico (“Serviço”). Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o acesso e uso do site, áreas de membros, aulas e demais recursos operados pelo Clube Critico (critico.club), empresa sediada no Estado do Novo México, Estados Unidos da América (“Nós”, “Empresa”). Ao utilizar o Serviço, você (“Você”, “Membro” ou “Usuário”) concorda com estes Termos.
Se você não concordar com os Termos, não utilize o Serviço.
1) Definições
Clube Crítico: formação literária contínua com aulas gravadas e, eventualmente, ao vivo, acervo, materiais complementares e comunidade online.
Plano Mensal: assinatura recorrente em Reais (BRL), cobrada via Stripe.
Plano Anual: compra única com validade de 12 meses, paga por cartão (Stripe), criptomoedas (Bitcoin/LN, USDT – BSC/Tron, USDC – Tron) ou Pix. Não renova automaticamente.
Conteúdo: aulas, gravações, textos, apostilas, fóruns e demais materiais didáticos.
2) Quem Somos e Objeto do Serviço
O Clube Crítico, fundado por Paulo Cantarelli, oferece leitura guiada, análise técnica e apreciação estética de grandes obras. Não é oficina de escrita e não realiza correção de textos autorais. O foco é a formação do leitor crítico.
3) Elegibilidade e Conta
Você deve ter 18 anos ou mais para contratar. Ao criar conta, forneça dados exatos e mantenha suas credenciais em sigilo. Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta.
4) Planos, Pagamentos e Faturamento
4.1 Plano Mensal (assinatura recorrente)
Cobrança em BRL por cartão de crédito ou débito internacional via Stripe na data da matrícula e, depois, a cada ciclo.
Você pode cancelar a qualquer momento (ver Cláusula 8). O acesso permanece até o fim do ciclo já pago.
4.2 Plano Anual (compra única)
Pagamento por cartão, criptomoedas (Bitcoin/LN, USDT – BSC/Tron, USDC – Tron) ou Pix.
Não há renovação automática. Antes do término, enviaremos lembrete para renovar ou migrar para o Plano Mensal.
Pix: por não ser automatizado, confirme os dados e conclua as instruções na página indicada. A identificação e liberação ocorrem em dias úteis, das 11h às 18h (America/Asunción).
4.3 Reajustes
Valores podem ser reajustados por inflação, com aviso prévio razoável (por e-mail ou no ambiente do assinante).
4.4 Tributos e Câmbio
Preços não incluem tributos eventualmente aplicáveis. Em pagamentos internacionais e em cripto, a base de cálculo é sempre BRL, com conversão pela cotação do dia.
4.5 Falha de Pagamento
Falhas de cobrança, estorno ou contestação podem levar à suspensão ou cancelamento de acesso até regularização.
5) Garantia Incondicional de 7 Dias (Primeira Adesão)
Na primeira matrícula ao Clube, Você possui 7 dias para desistir sem justificativa. Para reembolso integral:
Cancele sua assinatura no painel do assinante; e
Solicite o estorno por e-mail: contato@critico.club.
Limites contra má-fé: pedidos reiterados com e-mails diferentes, cancelamentos e rematrículas artificiais ou tentativas de burlar esta política serão negados. A garantia é válida uma única vez por pessoa. Para Planos Anuais, a devolução também se restringe a 7 dias corridos após a compra.
Após esse prazo, não há reembolso para mensalidades ou anuidades.
6) Contestação de Pagamento (Chargeback) e Fraude
Contestação bancária ou chargeback suspende imediatamente o acesso. Nós enviaremos comprovações de entrega/uso do Serviço ao processador de pagamentos. Se a contestação for revertida em nosso favor, poderemos restabelecer o acesso. Em caso de má-fé comprovada, poderemos encerrar a conta e negar reingresso.
7) Acesso, Disponibilidade e Modificações
O Clube é uma formação contínua, sem prazo de término. Poderemos alterar, atualizar ou descontinuar funcionalidades, ciclos de leitura, autores ou formatos de aula, preservando a essência do Serviço. Eventuais aulas ao vivo são eventuais, não obrigatórias.
8) Cancelamento
Mensal: Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa. O acesso segue até o fim do período já pago.
Anual: cancelável apenas dentro do prazo da garantia (7 dias).
O cancelamento é feito na conta de associação. Reembolsos não são automáticos: solicite por e-mail.
9) Propriedade Intelectual e Licença de Uso
Todos os Conteúdos (aulas, textos, apostilas, gravações, roteiros, recursos da plataforma) pertencem à Empresa e/ou aos respectivos titulares e são protegidos por direitos autorais. Concedemos a Você uma licença limitada, pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar e utilizar o Conteúdo apenas para fins pessoais e educacionais, vedada a reprodução, redistribuição, captura, venda, disponibilização pública ou qualquer uso comercial sem autorização escrita.
9.1 Pirataria e medidas legais cabíveis
A reprodução ou divulgação não autorizada de conteúdos do Clube Crítico constitui violação da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e poderá resultar em processo judicial no Brasil, com indenização por perdas e danos, além das sanções civis e penais previstas em lei.
10) Conduta do Usuário
É proibido:
Compartilhar acesso, senhas ou materiais do Clube;
Gravar, reproduzir ou distribuir Conteúdo sem autorização;
Praticar assédio, spam, difamação ou violar direitos de terceiros;
Tentar burlar sistemas, realizar engenharia reversa ou explorar vulnerabilidades.
Podemos suspender ou encerrar contas por violação destes Termos.
11) Dados Pessoais e Privacidade
Usamos seus dados apenas para fins internos da plataforma: gestão de assinaturas, autenticação, suporte, cobrança e comunicação essencial. Jamais vendemos ou divulgamos seus dados a terceiros para fins comerciais.
12) Isenções e Limitação de Responsabilidade
OO Clube Crítico é um serviço digital de formação literária oferecido pela internet. Nosso conteúdo é fornecido como está, sem garantias de resultados específicos de aprendizado ou de disponibilidade ininterrupta.
Embora busquemos manter a melhor experiência possível, interrupções temporárias ou ajustes de plataforma podem ocorrer. Em hipótese alguma nossa responsabilidade ultrapassará o valor efetivamente pago pelo último ciclo da assinatura ativa.
15) Alterações dos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. Publicaremos a nova versão com a data de “Última atualização” e, quando mudanças relevantes ocorrerem, forneceremos aviso prévio razoável por e-mail ou no painel do assinante. O uso continuado do Serviço após a vigência das alterações constitui aceite.
16) Contato
Dúvidas sobre matrícula, pagamento, cancelamento, garantia ou suporte:
contato@critico.club
(assunto: “Suporte” ou “Matrícula”).